Reflexões sobre a violência nas relações íntimo-afetivas entre homens e mulheres a partir de Michel Foucault

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Por Leilane Paixão

Segundo Medrado e Méllo (2008), numa pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, em 2001, foi constatado que a cada 15 segundos uma mulher sofre agressão no país, e mais de 2 milhões de mulheres são espancadas todos os anos por seus namorados ou maridos, atuais e antigos. A violência contra a mulher no Brasil se constitui como um sério problema que afeta instâncias individuais, sociais, culturais, econômicas, políticas, educacionais, de segurança pública, de saúde e que culmina, muitas vezes, em danos irreparáveis não só para as pessoas envolvidas, mas para a população como um todo. Segundo Chauí (2003, p. 308),

fundamentalmente, a violência é percebida como exercício da força física e do constrangimento psíquico para obrigar alguém a agir de modo contrário à sua natureza e ao seu ser ou contra sua própria vontade. Por meio da força e da coação psíquica, obriga-se alguém a fazer algo contrário a si, aos seus interesses e desejos, ao seu corpo e à sua consciência, causando-lhe danos profundos e irreparáveis, como a morte, a loucura, a auto-agressão ou a agressão aos outros. 

Minayo (1994, p. 7) define a violência como um “complexo e dinâmico fenômeno biopsicossocial”, que sempre esteve presente na história da humanidade, mas que - é válido enfatizar - não se caracteriza como algo da natureza biológica humana, pois “seu espaço de criação e desenvolvimento é a vida em sociedade” (p. 7). 

Podemos compreender a partir de Foucault (1988) que na vida em sociedade são legitimados e disseminados discursos e produções de verdade sustentados em relações de poder. É interessante observar como esses discursos e produções de verdade vão criando e regulamentando modos de subjetivação. No que diz respeito à violência nas relações íntimo-afetivas entre homens e mulheres, sabe-se que há performatividades em questão, modos enrijecidos do que é ser homem e ser mulher, que não podem ser desconsiderados. 

É a partir do conceito de gênero que se faz possível compreender o “masculino” e o “feminino” enquanto construções sociais inscritas nos corpos dos homens e das mulheres, conferindo-lhes identidade e regulamentando suas performances na sociedade (GRANJA e MEDRADO, 2009). Essa categoria analítica nos ajuda a entender que as desigualdades entre homens e mulheres em nossa sociedade ultrapassam as diferenças anatômicas, perpassando o âmbito das práticas discursivas e das produções de verdade. Assim, mediante um sistema patriarcal, convencionou-se que ser mulher é ser emotiva, frágil, cuidadora, mãe, dona-de-casa, ser esposa fiel e dedicada, e ter a sexualidade reprimida. Ao passo que ser homem significaria ser forte, corajoso, provedor, trabalhador, viril, ter controle das próprias emoções ao ponto de não exprimi-las, e - ao contrário das mulheres -, viver plenamente a própria sexualidade. 

O patriarcado constitui-se em uma forma de estruturação da sociedade que institui a dominação dos homens sobre as mulheres. Trata-se de “um padrão hegemônico legitimado socialmente, que posiciona as relações de gênero e define condutas historicamente desiguais” (SILVEIRA et al., 2009, p. 959). Para Sabadell (apud RITT et al., 2009, p. 13), as mulheres se destacam “numa posição de bode expiatório, pois sobre seu corpo se canaliza grande parte da violência que é produzida numa sociedade marcada pela cultura patriarcal” e por isso se constituem como as principais vítimas desse tipo de violência. 

Por uma perspectiva foucaultiana talvez seja possível compreender o sistema patriarcal como o resultado das relações de poder entre homens e mulheres. E nesse caso, apesar da importância de se compreender o contexto em que essas relações se dão, não podemos pensar a violência apenas como fruto da dominação do homem sobre a mulher, como se o poder tivesse uma localização determinada e não encontrasse resistência. 

Para compreendermos o que Foucault (1988) concebe como poder, devemos pensar no poder sem o rei, pois o poder não pertence a ninguém, nem mesmo ao Estado, como se convencionou pensá-lo. O poder também não está em lugar algum, a não ser no entremear das relações, nas trocas, nas entrelinhas, nos jogos lingüísticos interpessoais, nas produções de verdade. Além disso, o poder não se ancora em dicotomias binárias que pressupõem um dominador e um dominado, ou no caso da violência, um agressor e uma vítima. Por isso, uma das correntes teóricas em que os estudos referentes à violência contra a mulher mais se fundamentam é denominada relacional. Segundo Santos e Izumino (apud SILVEIRA et al., 2009, p. 952), “essa perspectiva relativiza as noções de dominação masculina e vitimização feminina, colocando a violência como uma forma de comunicação e um jogo relacional”. 

Muitas vezes, a violência parece se constituir como única linguagem num lugar onde a comunicação se perdeu. Passos (2010) ao apresentar a concepção de violência para Foucault destaca que 

as relações de poder pressupõem a liberdade, pois onde haja total subjugação do outro, não há mais relações de poder e sim dominação pela violência. As relações humanas envolvem sempre disputas e jogos de poder. Nessa acepção foucaultiana, a ideia de violência seria reservada à situação de exceção, pois de ruptura com toda e qualquer regulação da vida social que leve em consideração a simples existência do outro, do diferente, do desigual ao si mesmo. Violência conserva em Foucault o sentido negativo e moral de total negação do outro, seja ela exercida em nível macro ou microssocial. (p. 236)

Mesmo levando em consideração essa concepção, compreendemos a violência que acontece no íntimo das relações afetivas entre homens e mulheres como um modo de comunicação em que não existe alguém totalmente vítima e nem somente um único agressor. Segundo Gregori (apud OLIVEIRA e SOUZA, 2006, p. 37), as mulheres não se encontram inertes nas relações violentas, pois mesmo quando se posicionam de modo subalterno, elas “agem, condenam, negociam, exigem e, por vezes, agridem de diversas formas” (p. 37). 

Num estudo realizado por Silveira et al. (2009), em que se buscou analisar os sentidos que dez homens denunciados numa DEAM atribuíam à violência conjugal, foi observado que em grande parte dos casos, a violência acontecia mediante uma lógica de dominação das mulheres. Contudo, em outros casos a mulher também foi descrita pelos homens denunciados como partícipes dessa experiência, pois segundo eles, estas agiam de modo igualmente agressivo, o que aponta o caráter relacional da violência. E foi observado também que em algumas situações a violência era o próprio fundamento da relação, sendo difícil para ambos o reconhecimento da violência dentro do relacionamento. 

No entanto, parece haver uma tendência das políticas a focar demasiadamente as vítimas das relações violentas em detrimento daqueles que são acusados de cometerem a agressão (BEIRAS et al., 2008). Medrado e Méllo (2008) chamam a atenção para o fato de que nem mesmo a Lei Maria da Penha, a qual se propõe a coibir a violência contra a mulher, parece considerar a importância de também enfocar o cuidado aos homens nas ações de prevenção e combate à violência. Os autores observam que na lei, os homens continuam sendo chamados de agressores e tratados como delinquentes que precisam de tratamento e reeducação para se adequar à sociedade. 

Nesse ponto fica explícita a contribuição de Foucault ao trazer à tona as implicações das produções de verdade. Percebemos até mesmo na lei o predomínio de práticas discursivas de caráter dicotômico e excludente que apenas reafirmam e reforçam as desigualdades de gênero já existentes ao vitimizar a mulher e desconsiderar o homem autor de violência nas políticas públicas e práticas de cuidado. Segundo Medrado e Méllo (2008), para se obter um posicionamento crítico e ético sobre essas problemáticas, faz-se necessário que os trabalhos que versam sobre o tema, incluam a análise da socialização masculina na compreensão da violência de homens contra mulheres. Os autores indicam que os homens são socializados para reprimir as próprias emoções, ao passo que os comportamentos agressivos são permitidos e reforçados, uma vez que estes provam a sua masculinidade. O estímulo da agressividade é uma marca que distingue os meninos das meninas em sua socialização (GROSSI, 2004). 

Em função dessa correlação entre violência e masculinidade, Medrado e Méllo (2008) apontam que o índice de mortalidade dos homens tem sido bastante expressivo em comparação ao das mulheres. “Ou seja, o mesmo sistema de poder que autoriza os homens a agirem de modo agressivo e fazer valer os seus direitos sobre as mulheres em nome da honra é o mesmo sistema de poder que os coloca em situação de vulnerabilidade” (MEDRADO e MÉLLO, 2008, p. 81).

“(...) é necessário que esses agentes (pesquisadores, ativistas, profissionais de saúde, justiça e educação) não conformem suas atuações por perspectivas que tratam os homens que cometem violência como ‘delinqüentes’, ‘deficientes’ ou ‘desajustados’. Os educadores, psicólogos, sociólogos, assistentes sociais, em particular, deveriam reconduzir todo esse ‘setor do trabalho social’ (Foucault, 2003, p. 79) em um movimento que aposte na possibilidade de todas as nossas relações humanas serem colocadas em questão. Mais do que um espaço de tratamento, que seja criado um espaço de escuta. Obviamente, não é a busca de um final novelesco, feliz, mas da instauração da dúvida sobre as certezas que levaram ao acontecimento violento e às medidas jurídico-legais generalizantes. Apostamos nisso: nessas condições de circulação da diversidade para se refazer escolhas e para se contrapor à violência.” (MEDRADO e MÉLLO, p. 85)

Numa perspectiva foucaultiana, é muito importante que os pesquisadores e ativistas compreendam que também funcionam como veículos de produção de sentidos e tenham em mente que as compreensões que formulam acerca da violência nas relações íntimo-afetivas entre homens e mulheres servem para embasar leis, políticas públicas, serviços, intervenções e também estruturam modos de subjetivação. É necessário um posicionamento diante das práticas discursivas em circulação. Nesse sentido, por exemplo, é que escolhemos não trabalhar com a idéia de violência contra a mulher em nossa dissertação. Preferimos nos referir a essa violência como algo que acontece no âmbito de uma relação, demarcando explicitamente uma posição ética e política. Com isso não pretendemos de modo algum retroceder diante dos avanços dos movimentos feministas em defesa dos direitos das mulheres, pois sabemos que há de fato uma assimetria de poder na história de nossa sociedade que favorece os homens em detrimento das mulheres. Mas, como foi visto, isso não significa que os homens também não sofram as consequências desse mesmo sistema de poder.

Por fim, lançamos como provocação a necessidade de se pensar até que ponto podemos propiciar modos de subjetivação coerentes com as transformações sociais que visamos alcançar ao continuarmos trabalhando com as noções estáticas de vitimização e culpabilização dos sujeitos.


Referências Bibliográficas

BEIRAS, A.; LODETTI, D. A. C.; CLÍMACO, D. A.; LAGO, M. C. S.; TONELI, M. J. F. Programas de atenção a homens autores de violência latino-americanos – a importância da ampliação de discussões referentes à violência masculina, após um ano de Lei Maria da Penha. In: ENCONTRO NACIONAL DA ABRAPSO, 14., 2007, Rio de Janeiro, RJ. Trabalhos completos... Rio de Janeiro, RJ: UERJ, 2007. p. 1-13. Disponível em: . Acesso em: 04 jun. 2010.

CHAUÍ, M. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2000.

GRANJA, E.; MEDRADO, B. Homens, violência de gênero e atenção integral em saúde. Psicologia & Sociedade, v. 21, n. 1, fev. 2009. 

GROSSI, M. P. Masculinidades: uma revisão teórica. Antropologia em primeira mão. 2004. Disponível em: http://www.antropologia.ufsc.br/75.%20grossi.pdf. Acesso em: 16 jul. 2010.

FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. Edições Graal: Rio de Janeiro, 1988.

MEDRADO, B.; MÉLLO, R. P. Posicionamentos críticos e éticos sobre a violência contra as mulheres. Psicologia & Sociedade, v. 20, Edição Especial, p. 78-86, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-718220 08000400011. Acesso em: 07 jun. 2010.

MINAYO, M. C. S. A violência social sob a perspectiva da saúde pública. Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 07-18, 1994.

OLIVEIRA, D. C.; SOUZA, L. Gênero e violência conjugal: concepções de psicólogos. Estudos e pesquisas em psicologia, UERJ, Rio de Janeiro, 2006, v. 6, n. 2, p. 34- 50.

PASSOS, I. C. F. Violência e relações de poder. Rev. Med., Minas Gerais, v. 20, n. 2, p. 234-241, 2010.

RITT, C. F.; CAGLIARI, C. T. S.; COSTA, M. M. Violência de gênero cometida contra a mulher compreendida como violência de gênero. Núcleo Interdisciplinar sobre mulher e gênero/ UFRG. 2009. Disponível em: http://www6.ufrgs.br/núcleomulh er/arquivos/artigo_violencide%20genero. Acesso em: 02 jul. 2010.

SILVEIRA, P. S.; MEDRADO, B.; RODRIGUES, L. O. Sentidos de violência contra as mulheres nas narrativas de homens denunciados por violência conjugal. Cad. Saúde Colet., Rio de Janeiro, v. 17, n. 4, p. 951-970. 2009.

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